Mais de 120 volumes de relógios foram apreendidos durante operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (13), no Feiraguai, em Feira de Santana, pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal, com apoio do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte e da Polícia Civil.
Cerca de 100 servidores da Receita Federal e das forças de segurança fiscalizam 22 boxes localizados no entreposto comercial e recolheram, em números absolutos, cerca de 36 mil relógios classificados como descaminhados (contrabandeados), sem selos de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - ou falsificados. Segundo explicou Joselito Correa, chefe da divisão do órgão fiscal, essa é uma operação de rotina, motivada após duas operações similares, ocorridas no mês de setembro, em Salvador e Alagoinhas.
“Todos os comerciantes nessas cidades disseram que o fornecedor deles era o Feiraguai. Viemos no foco, no distribuidor. Nas duas operações apreendemos quase 15 mil relógios”, esclareceu.
A operação segue a Instrução Normativa nº 030 da Secretaria de Receita Federal, que diz que relógios de pulso ou bolso não poderão sair dos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados, serem vendidos ou expostos à venda, mantidos em depósito fora dos referidos estabelecimentos, ainda que em armazéns-gerais, ou serem liberados pelas repartições fiscais, sem que, antes, sejam selados.
“Existem marcas do Paraguai, falsificações de marcas conhecidas, o que se configura em pirataria e até marcas nacionais sem selo”, elencou Correa. Segundo o chefe da DIREP, as mercadorias serão armazenadas no depósito de produtos apreendidos da Receita Federal, em Salvador.
O OUTRO LADO
Quem teve mercadorias apreendidas, sem tempo para contabilizar os prejuízos, só restou lamentar. Um dos comerciantes com produtos recolhidos pela Receita Federal apelou para até para o cenário econômico. “Temos que pagar pela nossa sobrevivência, nosso trabalho. A China está aí importando, invadindo o nosso país. Sou apenas um bode expiatório. Quem será a próxima vítima?”, manifestou-se o comerciante que se identificou como França.
A operação não resultou em nenhuma prisão, somente no recolhimento dos produtos. O advogado da Associação de Vendedores Ambulantes (Avamfs), Hércules Oliveira, disse que o jurídico da Associação buscará preservar os interesses de liberdade, locomoção e venda das mercadorias. “Entendemos que a operação é o que ocorre rotineiramente no Brasil, visando apreender mercadorias de origem ilícita. Viemos preservas os interesses dos associados”, salientou.
Informações são do Folha do Estado e fotos do blog Central de Polícia.
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