Uma operação de combate ao esquema de fraude em declarações do Imposto de Renda pessoa física em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (17). A "Operação Malha 325" integra um conjunto de ações da Receita Federal e conta com apoio do Ministério Público Federal.
De acordo com a PF, contribuintes haviam informado despesas de saúde falsas e contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade, desde 2012. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não teriam existido. A Receita Federal estima que as deduções indevidas nas declarações transmitidas pelo escritório de contabilidade correspondem a um valor de R$ 1,5 milhão.
Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados pelo próprio contador, combinado com os profissionais de saúde. Assim, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar ou aumento da restituição.
Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador, e em consultórios médicos e odontológicos. Dezoito policiais federais e 12 servidores da Receita Federal participam da operação.
Apesar da situação a Receita Federal informa que os contribuintes envolvidos serão notificados pelo órgão, mas antes da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, através da apresentação das declarações retificadoras e pagamento das diferenças devidas.
Quem não regularizar a situação será autuado e podem pagar de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros moratórios, além de serem representados pelos crimes contra a ordem tributária, para aplicação das sanções penais.
Já o contador que oferecia o serviço e providenciava irregularmente os recibos médicos deverá responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence. A Receita Federal recomenda que os contribuintes desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir.
Fonte: G1.
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