Uma triste realidade no cotidiano dos moradores de Feira de Santana é a banalização das mortes violentas, principalmente em bairros periféricos da cidade. Neste primeiro semestre de 2012 foram contabilizadas 230 mortes, 38% a mais que o mesmo período do ano passado, e a grande maioria destes crimes foram cometidos com armas de fogo. O que ajuda esta crescente estatística é a quantidade de armas nas mãos da população e, mesmo com o Estatuto do Desarmamento em vigor, é grande a facilidade para se adquirir uma arma.
O Brasil amarga a 2ª posição no ranking de mortes por armas de fogo no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas. A Bahia também é o segundo no ranking nacional de homicídios cometidos utilizando essas armas (81,3%), perdendo apenas para o estado de Alagoas, com 83,3%.
Para provar a facilidade de comprar armas em Feira de Santana, uma equipe do Folha do Estado foi até o Centro de Abastecimento com uma câmera escondida. O fácil acesso a armas de fogo é uma grande ameaça à sociedade e pode ocasionar diversos acidentes, como recentemente aconteceu com dois garotos que brincavam com uma espingarda de socar, quando acidentalmente ela disparou e acertou a cabeça de uma das crianças. Uma tragédia que poderia ter sido evitada se houvesse uma fiscalização eficiente a este mercado paralelo.
Várias informações levaram nossa equipe até o setor onde são vendidos utensílios domésticos no Centro de Abastecimento. Entre panelas e ratoeiras, chegamos até uma mulher com aparentemente 50 anos de idade que vendia diversos tipos de armas artesanais.
Os valores das armas variam de R$ 130,00 a R$ 170,00. A vendedora ainda informou que os preços já foram mais baratos e que também vende partes separadas. Conseguimos comprar, com muita facilidade, uma espingarda artesanal no valor de R$ 140,00. Apesar do tamanho, o produto foi embalado com papelão para não chamar a atenção e nossa equipe saiu tranquilamente do Centro, sem nenhum tipo de represália. A Polícia Militar estava ciente de toda a ação realizada pela equipe de reportagem.
Segundo moradores e comerciantes da região, o livre comércio acontece também em diversos outros pontos da cidade, como a Feira do Rolo e intermediações do Feiraguai, onde podem ser encontradas pistolas automáticas e revólveres 38. Para estes os valores variam de R$ 400,00 a R$ 1.500,00.
Casa da Paz
A espingarda adquirida pela equipe foi entregue na Casa da Paz no mesmo dia e destruída. A instituição, situada no bairro Feira V, já recebeu cerca de 2.720 armas, uma média de dez por dia. “São vários tipos de armas, de vários calibres, a maioria são espingardas, pistolas de calibre 22 ou 38 e garruchas. A maioria das pessoas que entregam armas é formada por mulheres com certa idade, acima de 40 anos”, revelou Clóvis Nunes, diretor da Casa da Paz.
Por cada arma são entregues gratificações entre R$ 100,00 e R$ 300,00, dependendo do calibre. “Não precisa informar a procedência da arma, o que o governo quer é que a população se desarme. Entregue suas armas de livre e espontânea vontade para tirar de circulação”, disse Clóvis.
O procedimento para a entrega voluntária de armas de fogo pode ser feita de duas formas: a pessoa vai direto à Casa da Paz e preenche uma guia de entrega ou, pela internet, retira a guia no site www.dpf.gov.br e entrega na instituição.
Armas legalizadas
A legislação brasileira autoriza que um cidadão possua uma arma registrada em sua residência ou local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. Mas proíbe o porte às pessoas não autorizadas, liberando apenas aos policiais, oficiais de Justiça e outras profissões perigosas, segundo a lei 10.826/2003.
Para adquirir uma arma legalizada é necessário cumprir alguns procedimentos legais como escolher uma arma de calibre permitido, entregar a documentação desejada à Polícia Federal, solicitar uma Guia de Tráfego (todo procedimento pode ser encontrado no site da Polícia Federal – www.dpf.gov.br/servicos/armas/). Só depois destes passos a pessoa deve ir a uma loja autorizada e retirar o produto.
Para adquirir uma arma de fogo legalizada, é necessário ter no mínimo 25 anos e o registro é obrigatório, tendo validade de três anos. É importante lembrar que a utilização de uma arma exige treinamento e equilíbrio emocional, deixando sempre em local seguro e fora do alcance de crianças.
As informações são do Jornal Folha do Estado .
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